Glossário

Publicado em 28-06-2023 10:56:58 | Serviços

GLOSSÁRIO

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias: Primeira peça do planejamento orçamentário do Município em um ano. É feita anualmente, e se refere ao ano seguinte.

LOA – Lei Orçamentária Anual: A Lei que traz o orçamento público propriamente dito. É feita anualmente, com base na LDO, e executada no ano seguinte ao da sua elaboração.

PPA – Plano Plurianual: Peça orçamentária que serve de base para a elaboração das outras duas (LDO e LOA). É feito uma vez a cada quatro anos, e é vigente nos quatro anos seguintes aos da sua elaboração. Traz as bases do planejamento do governo a longo prazo.


EDUCAÇÃO
Vaga no Ensino infantil: Abertura de novas vagas para crianças na faixa etária do ensino infantil.
Vaga no Ensino Fundamental: Criação de mais vagas no Ensino Fundamental para atender a demanda da comunidade.
Infraestrutura dos prédios: Melhorias nos prédios escolares, como reformas, reparos e ampliações.
Uniforme e materiais: Fornecimento de uniformes e materiais escolares aos estudantes.
Aquisição de equipamentos tecnológicos para uso de professores e alunos: Compra de equipamentos tecnológicos, como computadores e tablets, para auxiliar no ensino.

SAÚDE
Agendamento de consultas: Melhoria no agendamento de consultas médicas para reduzir o tempo de espera.
Entrega de medicamentos: Garantia de uma distribuição eficiente e regular de medicamentos na rede de saúde.
Equipe de Saúde da Família: Reforço e capacitação da equipe de Saúde da Família para melhor atendimento à população.
Infraestrutura dos prédios: Investimento em melhorias nos prédios e unidades de saúde do município.
Pronto-Socorro Municipal: Aprimoramento do pronto-socorro municipal para um atendimento mais ágil e eficiente.
Transporte de pacientes: Melhorias no transporte para pacientes que necessitam de deslocamento para tratamentos e consultas.

ESPORTES E LAZER
Espaço público para esporte: Criação e manutenção de espaços públicos adequados para a prática esportiva.
Eventos esportivos: Realização de eventos esportivos para promover a participação da comunidade.
Formação de atletas e equipes locais: Incentivo à formação de atletas e equipes esportivas locais.
Playground (parquinho): Implantação e manutenção de áreas de lazer infantil em praças e espaços públicos.
Parcerias com instituições esportivas e clubes: Estabelecimento de parcerias com instituições esportivas e clubes para fomentar o esporte local.

MOBILIDADE URBANA
Transporte coletivo: Implantação de transporte coletivo, visando a disponibilidade, pontualidade e qualidade do serviço.
Placas de trânsito: Instalação de placas de trânsito para sinalização e segurança viária.
Pintura de sinalização: Pintura de faixas de pedestres, faixas de trânsito e demais sinalizações viárias.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Acolhimento para mulheres vítimas de violência: Criação de espaços seguros e acolhedores para mulheres vítimas de violência.
Ampliar programas sociais: Expansão de programas sociais que visam atender as necessidades da população em situação de vulnerabilidade.
Redes de proteção à família: Fortalecimento das redes de proteção e apoio às famílias em situação de risco.
Maior ênfase em Campanhas de conscientização: Realização de campanhas educativas e preventivas para conscientizar a população sobre questões sociais.

PLANEJAMENTO URBANO
Acessibilidade: Promoção de acessibilidade em vias públicas, prédios e serviços para pessoas com deficiência.
Novos loteamentos: Planejamento e regulamentação de novos loteamentos para o desenvolvimento urbano sustentável.
Habitação popular: Construção de moradias populares para atender a demanda por habitação de baixa renda.
Regularização fundiária: Regularização de áreas ocupadas, garantindo o direito à moradia regularizada.

EMPREGO E RENDA
Ações de empreendedorismo: Incentivo e apoio a ações empreendedoras e iniciativas locais.
Cursos de qualificação profissional: Oferta de cursos e capacitação profissional para ampliar as oportunidades de emprego.
Incentivo ao primeiro emprego: Estímulo à contratação de jovens em seu primeiro emprego.
Incentivo para instalação de indústrias: Atração e apoio à instalação de indústrias no município para gerar empregos e renda.

TURISMO
Infraestrutura turística: Melhoria da infraestrutura turística, como construção e revitalização de pontos turísticos.
Promoção e marketing: Investimento em promoção e marketing para atrair turistas e divulgar as atrações locais.
Desenvolvimento de produtos turísticos: Criação de novos produtos e experiências turísticas para diversificar a oferta.
Melhoria da experiência do turista: Aprimoramento dos serviços turísticos e da hospitalidade local para proporcionar uma experiência positiva aos visitantes.
Eventos e festivais: Realização de eventos e festivais culturais e temáticos para atrair turistas.
Pesquisa e monitoramento: Realização de pesquisas e monitoramento do turismo local para embasar ações e melhorias.

CULTURA
Eventos culturais: Promoção e realização de eventos culturais para valorizar a cultura local.
Ações de apoio aos artistas: Apoio a artistas locais por meio de incentivos, patrocínios e espaços de exposição.
Acesso aos equipamentos culturais: Garantia de acesso da população aos equipamentos culturais, como teatros e centros culturais.
Editais de cultura: Criação de editais para fomentar a produção cultural local.
Oficinas de cultura: Oferta de oficinas e cursos de cultura para estimular a participação da comunidade.

OBRAS E SERVIÇOS
Iluminação pública: Melhoria na iluminação das vias públicas para aumentar a segurança e a visibilidade.
Manutenção das praças públicas: Realização de manutenção regular nas praças públicas, como limpeza e reparos.
Reparos/limpeza de boca de lobos: Realização de reparos e limpeza nas bocas de lobo para evitar enchentes e alagamentos.
Limpeza em terrenos públicos: Limpeza regular de terrenos públicos para evitar focos de doenças e infestações.
Recolhimento de entulhos: Serviço de recolhimento e destinação adequada de entulhos e resíduos.
Pavimentação e recapeamento: Melhoria na pavimentação e recapeamento de vias para melhorar a mobilidade urbana.
Tapa-buraco: Realização de reparos em buracos nas vias para garantir a segurança e a qualidade das ruas.

SANEAMENTO
Abastecimento de água: Melhoria no abastecimento de água, com ampliação de redes e regularidade no fornecimento.
Tratamento de esgoto: Implantação e melhoria dos sistemas de tratamento de esgoto para preservar o meio ambiente.
Resíduos sólidos (lixo): Implementação de programas de consientização e melhorias na coleta e destinação de resíduos sólidos (lixo).
Limpeza urbana: Melhoria na limpeza das ruas e espaços públicos para garantir a higiene e o bem-estar da população.

MEIO AMBIENTE
Arborização das vias públicas: Plantio de árvores nas vias públicas para promover a arborização e melhorar o ambiente urbano.
Poda de árvores em vias públicas: Realização de poda adequada das árvores nas vias públicas para garantir a segurança e a conservação.
Preservação de mananciais: Proteção e preservação dos mananciais de água para garantir o abastecimento.
Reciclagem e coleta seletiva: Estímulo e implantação de programas de reciclagem e coleta seletiva de resíduos.

AGRICULTURA
Cursos de capacitação ao produtor rural: Oferta de cursos e capacitação aos agricultores para aprimorar suas técnicas e conhecimentos.
Hortas comunitárias: Criação de espaços para hortas comunitárias, promovendo a agricultura urbana.
Feiras livres: Realização e apoio às feiras livres, valorizando a agricultura local e proporcionando acesso a produtos frescos.
Feira do Produtor Rural: Estímulo e fortalecimento da Feira do Produtor Rural para comercialização direta dos produtos.
Assistência técnica ao produtor rural: Oferta de assistência aos produtores rurais para melhorar sua produção.
Manutenção de estradas rurais: Realização de manutenção e melhorias nas estradas rurais para facilitar o escoamento da produção.

ADMINISTRATIVO
Tecnologia da informação e digitalização: Investimento em tecnologia da informação e digitalização de processos para agilizar os serviços.
Capacitação e treinamento de servidores: Realização de capacitações e treinamentos para qualificar os servidores públicos.
Gestão de processos e simplificação administrativa: Melhoria na gestão de processos e simplificação administrativa para agilizar o atendimento ao público.
Concursos e processos seletivos: Realização de concursos públicos e processos seletivos transparentes e justos.
Plano de carreira de servidores: Elaboração e implementação de um plano de carreira para os servidores públicos municipais.
Ampliação do Programa Bolsa Estágio: Expansão do Programa Bolsa Estágio para proporcionar oportunidades de aprendizado e experiência profissional aos estudantes.